Processo 197156/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 10:49
Autuado em 06/05/2009 10:49
Oficio de encaminhamento 079/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 440/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   440/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão   440/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
15/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇAO MATERNAL DE SARANDI
Interessado ORIVALDO PINTO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 14:26 AR de devolução dos Autos Físicos
15/03/2012 07:29 Ar de devolução dos autos físicos
06/06/2011 11:26 do Protocolo nº 32694-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 98/11 - ODL - DAT
12/05/2011 12:49 Juntada de AR ofício 98/11-ODL-DAT
10/05/2011 14:15 do Protocolo nº 25517-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/08/2009 09:42 do Protocolo nº 387370/09, referente documentos de fls. 115 a 303.
27/07/2009 15:16 do Protocolo nº 336989/09 às fls. 112 e 113 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 595/2012
05/03/2012 355 Acórdão nº 440/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 944/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1700/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1986/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1746/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 903/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 14:57 DP  
04/04/2012 09:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 560/2012 -
04/04/2012 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 595/2012 -
02/04/2012 10:52 DEX Informação nº 497/2012 -
29/02/2012 14:31 S2C Acórdão nº 440/2012 -
29/02/2012 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 437/2012 -
29/02/2012 14:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 330/2012 -
15/02/2012 16:31 GCNB  
15/02/2012 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 187/2012 -
14/12/2011 14:05 GCNB  
08/08/2011 10:34 SMPjTC Parecer nº 6922/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva.
11/05/2011 17:10 DAT Instrução nº 4065/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
11/05/2011 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 944/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Ofício de Diligência nº 98/2011 -
09/09/2010 15:03 SITIO  
02/09/2010 13:12 DAT  
31/08/2010 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1700/2010 -
10/06/2010 09:46 SMPjTC Parecer nº 8294/2010 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferências Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
27/08/2009 12:22 DAT Instrução nº 2417/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
25/08/2009 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1986/2009 -
25/08/2009 10:22 DP  
29/07/2009 09:49 DAT  
27/07/2009 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1746/2009 -
07/07/2009 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 903/2009 -
07/07/2009 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2140/2009 -
07/07/2009 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2141/2009 -
06/05/2009 16:43 DAT Instrução nº 4247/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 10:48 DP  

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